sexta-feira, 29 de junho de 2007

AS DUAS FACES DA MOEDA

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A “guerra” travada entre os Estados do Pará e Amapá e as Guianas já é de conhecimento público e notório. De um lado, amapaenses miseráveis e famintos se arriscam nas travessias ilegais na fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa na ânsia de conseguirem uma vida melhor para si e seus familiares; paraenses, também miseráveis e famintos seguem o mesmo caminho de seus irmãos territoriais. De outro lado, policiais franceses tentam desesperadamente evitar a invasão de seu território, prevenindo a prostituição, crimes e trabalho escravo, provocados pela presença dos brasileiros ilegais.
Nessa perspectiva, o problema parece simples e de fácil solução, ou seja, a implantação de uma fiscalização mais intensa na fronteira e políticas públicas sociais sérias, nos Estados do Amapá e Pará, a fim de minimizar o alto índice de desemprego e miséria existentes.
Porém, as medidas acima citadas são, na verdade, de quase impossível prática, senão vejamos:
1. A fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa é extensa, carecendo – no mínimo – do dobro do efetivo de policiais e\ou fiscais ali existentes. Nosso exército mantém, no município de Oiapoque, um insipiente efetivo de recrutas sem a mínima estrutura para enfrentar um problema de tal envergadura.
2. O Amapá está entre os Estados mais corruptos do nosso decadente país. Nossas políticas públicas são mínimas e de caráter assistencialista e eleitoreiro, produzindo uma dependência doente de grande parte da população em relação aos políticos oportunistas (currais eleitorais).
3. O Pará, verdadeiro representante do trabalho escravo e infantil no país, possui um poder público surdo, cego e mudo para as atrocidades cometidas contra seus cidadãos e meio ambiente (vide garimpos e madeireiras).
4. O Brasil, como um todo, é o país mais “bonzinho” com estrangeiros legais ou ilegais; porém o tratamento de outras nações em relação a brasileiros, legais ou não, sempre foi muito mais duro do que o dispensado pelo Brasil aos estrangeiros (somos puxa-sacos de gringos).
Nesse emaranhado de realidades e fatos fica muito difícil resolver o problema dos brasileiros nas Guianas.
Recentemente, uma comissão de Deputados Estaduais do Amapá esteve no município de Oiapoque a fim de verificar a real situação dos amapaenses que ali vivem, nesse sentido, o observado foi o óbvio e ululante, ou seja: a prostituição, a miséria, o câmbio negro, o tráfico de mulheres e drogas, e demais mazelas sociais.
Nossa bancada federal, em relação a essa realidade, apresenta-se infértil e insipiente.
No meio político como um todo, muitos discursos inflamados e quase nenhuma ação efetiva e funcional. Estudos, pesquisas e relatórios, são muitos; precisamos, porém, é de soluções!
Na verdade temos dois Estados cancerosos em um país aidético e com Mal de Alzheimer!

quarta-feira, 27 de junho de 2007

PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ÉTICA NA PESQUISA APLICADOS NA POLÍTICA BRASILEIRA

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Mesmo que a história nos mostre ser utópico o pensamento de se aplicar princípios éticos na deturpada política brasileira, nossa moral – em seus recônditos – ainda clama por uma chance de se impor frente ao ululante desrespeito social.
Nessa esperança contemplamos a pureza dos princípios já citados, que se aplicados à política, encontraríamos os seguintes exemplos:
1. Políticos e gestores preocupados exclusivamente em praticar a beneficência (dever de fazer o bem aos outros, independentemente de desejá-lo ou não). Nesse contexto, não podemos confundir este princípio com benevolência (simplesmente desejar o bem, não estando implícita a sua prática), ou benemerência (apenas merecer o bem).
2. Políticos e gestores preocupados em ser justos, além de aplicarem a justiça que a eles compete. Nesse sentido, devemos compreender que a justiça é um princípio moral, enquanto que o direito é a realização desse princípio no convívio social.
3. Políticos e gestores imbuídos na prática do respeito à pessoa humana, respeitando sua privacidade e autonomia, além de aplicar a veracidade no trato social.
Como seria melhor nossa existência se estes senhores aplicassem os princípios aqui referidos (beneficência, justiça e respeito à pessoa humana)!
Porém, ao contrário dessa utopia, vemos – cada vez mais perplexos – a insensibilidade dos mesmos para conosco. Na tentativa de escoimar a gerência da coisa pública, escolhemos livremente – ou assim o pensamos – cidadãos que, em seus garbosos discursos, prometem verdadeiros milagres para nossos seculares problemas; porém, com a simples assunção do cargo, esses mesmos milagreiros conseguem promover mais desatinos que seus antecessores.
A fábrica de políticos, incrementada por insumos oriundos da classe empresarial, cresce a cada dia – as figuras, em vez de serem substituídas, são apenas recolocadas em outras posições ou cargos, para novamente praticarem seus desmandos.
Falando no princípio da justiça, onde encontramos a visão da justiça distributiva – segundo a qual podemos tratar a questão como simplesmente “distribuição justa” ou “o que é merecido” –, vemos a insipiente ação daqueles que deveriam primar por tal princípio em detrimento do dito exercício da cidadania.
Uma injustiça ocorre quando um benefício que uma pessoa merece é negado sem uma boa razão ou quando algum encargo lhe é imposto indevidamente ou abusivamente. Nesse sentido, nosso país está repleto de injustiças! Quantas e quantas vezes nossos cidadãos vêem-se privados de seus benefícios (direitos – que segundo a lei, constituem obrigações do Estado)? Que justiça é essa que nos obriga a pagar abusivamente infindáveis impostos?
Outra maneira de se conceber o princípio da justiça é entender que os iguais devem ser tratados igualmente. Porém, em tal contexto, deve-se responder ao seguinte questionamento: “- Quem é igual e quem não é igual?”. Nesse sentido, devemos assim refletir: a cada pessoa uma parte igual, a cada pessoa de acordo com a sua necessidade, a cada pessoa de acordo com o seu esforço individual, a cada pessoa de acordo com a sua contribuição à sociedade, e a cada pessoa de acordo com o seu mérito.
O importante é percebermos que, em se tratando do Brasil, nenhuma forma de reflexão é praticada. Ninguém recebe – mesmo com nível acadêmico igual – partes iguais; aqueles que menos precisam – até porque tem demais – são os que mais recebem; os que menos trabalham são os que mais ganham; os que mais provocam prejuízos à sociedade são os mais beneficiados com regalias e benesses; e finalmente, os que mais mérito possuem são os menos lembrados nas recompensas.
Diante disso, é forçoso se declarar que “o desenvolvimento da política brasileira é inversamente proporcional ao da ética na pesquisa”.